Você sabia? 8 mitos e verdades sobre viver em condomínio.

Morar em condomínio, é quase que viver em uma sociedade à parte, com suas regras próprias de convivência e uso do local. Por isso, quem mora em condomínio constantemente se depara com situações que causam dúvidas, como por exemplo: convivência com outros condôminos, autoridade do síndico, direitos e deveres de cada um.

Porém é preciso ter muito cuidado com informações equivocadas, síndicos e moradores devem ter em mente até onde vai sua autonomia quando se vive em um condomínio.

Por isso separamos aqui 8 das afirmações mais comuns, e vamos dizer se são mitos ou verdades, veja:

Zelador não pode cobrir folga/horário de almoço de outros funcionários

Verdade – Apesar de ser uma prática comum nos condomínios, não é aconselhável que o zelador assuma, mesmo que algumas horas por dia, outra função. O acúmulo de função, quando não previsto em contrato de trabalho e não remunerado de acordo, pode gerar prejuízos ao condomínio com ações trabalhistas.

Para evitar problemas futuros, atentem-se as atividades desse profissional, faça uma analise da convenção coletiva e inclua no contrato de trabalho as funções que ele poderá prestar, como por exemplo cobrir a portaria do seu condomínio.

Condôminos inadimplentes podem ser impedidos de usar áreas comuns

Mito – O condomínio não pode estabelecer esse tipo de regra, pois fere o direito de propriedade e dignidade humana, e caso um condômino sinta-se prejudicado, pode acionar o condomínio judicialmente por isso.

Síndico pode conceder descontos ou retirar multas e juros para condôminos inadimplentes

Mito – O síndico não pode negociar descontos na cota condominial, visto que o dinheiro não pertence a ele e sim ao condomínio. Tal prática pode ser considerada como ato ilícito.

Em caso de multas e juros, os síndicos possuem competência para aplicá-las, porém não possui a mesma autonomia para isentar um condômino de pagá-las. Consulte sempre a convenção e as atas que definiram o assunto.

Síndico pode demitir funcionários sem consultar a vontade dos condôminos

Verdade – Ao síndico cabe a gestão do condomínio, e com isso a contratação e demissão de funcionários, porém existe outras questões que devem ser levadas em conta. Demitir um funcionário gera gastos, em caso de funcionários antigos, o valor pode chegar a quantias muito altas, sendo necessário um rateio para custear as despesas.

Dessa forma, é importante que o síndico coloque como pauta em assembleia para que todos os condôminos estejam cientes e não sejam pegos de surpresa com o valor extra no final do mês.

Morador não pode ser impedido de fumar em seu apartamento

Verdade – existem muitas polemicas em torno do assunto, mas a verdade é que o morador não pode ser impedido de fumar em sua unidade privativa.

Caso a fumaça esteja incomodando outros apartamentos, cabe uma conversa amigável entre as partes envolvidas para chegar a um acordo.

O síndico pode escolher e destituir os conselheiros

Mito – Os conselheiros só podem ser eleitos ou destituídos em assembleia, assim como o síndico e o subsíndico.

A assembleia não é absoluta dentro de um condomínio

Verdade – Embora as decisões tomadas em assembleias sejam de grande importância no condomínio, e sem dúvidas devam ser respeitadas, a assembleia não pode se sobrepor a convenção do condomínio ou as leis brasileiras.

As decisões tomadas em assembleia devem ser um complemento para a convenção do condomínio.

Por ser o responsável pelo condomínio, o síndico deve estar disponível 24h

Mito – O síndico é responsável pela gestão, mas não é obrigado a estar disponível o tempo todo. Para isso é importante que seja estabelecido um horário de atendimento, assim não há sobrecarga para o síndico e estresse para os moradores.

Saiba mais sobre quando acionar o síndico.

A convenção do seu condomínio é o melhor caminho para conhecer as regras e viver bem coletivamente.