Animais em condomínio – Dicas para manter a boa convivência.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia, os animais domésticos estão presentes em pelo menos 47,9 milhões de domicílios.

Mas apesar de muitos lares brasileiros optarem por um pet, não são todas as pessoas que gostam ou se dão bem com cães ou gatos, principalmente quem mora em condomínio.

A convivência com animais em condomínios é uma discussão antiga e motivo recorrente de conflitos entre moradores, justamente por isso, muitos condomínios proibiam a criação de animais domésticos até pouco tempo. Porém, também em 2019, o Supremo Tribunal de Justiça estabeleceu que os condomínios não podem mais proibir moradores de possuírem animais de estimação

Por isso, separamos aqui algumas dicas para que haja uma boa convivência entre todas as partes.

Dicas para o tutor

Ter um animal de estimação já envolve naturalmente muitas responsabilidades e cuidados, porém para quem mora em condomínio, é preciso também estar atento as regras, e principalmente, ter bom senso, facilitando assim a boa convivência. Veja algumas dicas:

• Mantenha a limpeza dentro da unidade para evitar odores;
  
• Sempre que puder, passeie, brinque ou arrume atividade e brinquedos para o pet, evitando que ele se estresse e fique latindo;
  
• Respeite o que diz o RI do seu condomínio sobre pets nas áreas comuns;
  
• Não permita que o animal ande sozinho pelo condomínio;
  
• Faça uso da coleira sempre que for passear;

• Mantenha as vacinas sempre atualizadas;

O essencial é ter bom senso para manter a segurança do animal e dos moradores.

Dicas para o síndico

O síndico tem um papel fundamental nessa questão, o de fiscalizar e garantir que o regimento interno do condomínio seja respeitado. Muitos transtornos envolvendo animais de estimação podem ser evitados quando o síndico toma algumas medidas:

• Conhecer bem a legislação;
  
• Ser imparcial em situações que envolvam conflitos, prezando sempre pelo bom senso e pelo bem da coletividade;
  
• Independente do porte do animal, o síndico deve garantir que as regras sejam cumpridas por todos;
  
• Colocar regras claras para esses casos no RI. Por exemplo: exigir carteira de vacinação em dia, exigir o uso de coleira enquanto estiver em área comum, exigir que o tutor faça a limpeza do pet, estipular notificação e multa em caso de infração, etc.

É importante ressaltar que as regras devem ser discutidas e aprovadas em assembleia.

Dicas para os moradores

Além do tutor e do síndico, é importante que os demais moradores também saibam como agir, principalmente aqueles que se sentem lesados de alguma forma, veja:

• O primeiro passo é o diálogo aberto, converse com o tutor e exponha seus motivos com calma e educação;
  
• Caso o problema persista ou o tutor se recuse a resolvê-lo, a opção é acionar o síndico para que haja como medidor da situação, facilitando um acordo entre as partes;
  
• Caso não de certo nenhuma das opções, a alternativa é recorrer ao síndico, que irá avaliar a aplicação de multas ou advertências.

Para que haja uma convivência harmoniosa entre as partes, é importante que todos estejam cientes de seus direitos e deveres.