Zelador – Entenda o acúmulo de funções

O zelador é uma peça importante para o condomínio, como o próprio nome diz, ele é responsável por zelar pelo bem-estar do condomínio e garantir que tudo corra bem no dia a dia, sendo um aliado indispensável do síndico.

Mas é bom lembrar que o zelador não é um faz tudo, ele deve prezar pelo bom funcionamento do prédio e para isso, deve ter bem definidas suas funções para que não fique sobrecarregado com atividades que não são de sua responsabilidade.

O síndico deve estar muito atento a esse tipo de situação, para que o condomínio não perca um funcionário, nem sofra com um passivo trabalhista futuramente.

Por isso listamos aqui alguns pontos para entender melhor sobre o assunto:

Entenda o acumulo de função:

Acumulo de funções é o exercício de outras funções além da qual o funcionário foi contratado para exercer.

Por exemplo:

O zelador que, além de executar suas tarefas, precisa:

• Cobrir os dias de folga do porteiro;
• Fazer serviços de jardinagem;
• Fazer serviços de limpeza (corredores, piscina, estacionamento, banheiros, entre outros)

Quais as funções do zelador?

As funções atribuídas a categoria de zelador, estão previstas na convenção do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios, e pode variar de um estado para o outro. Por isso é necessário saber o que diz o sindicato da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, o zelador é o empregado a quem compete, salvo disposição em contrário no contrato individual de trabalho, as seguintes tarefas:

• Ter contato direto com a administração do edifício e agir como preposto do síndico ou da administradora credenciada;
• Transmitir as ordens emanadas dos seus superiores hierárquicos e fiscalizar o seu cumprimento;
• Fiscalizar as áreas de uso comum dos condôminos ou inquilinos, verificar o funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas do edifício, assim como os aparelhos de uso comum, além de zelar pelo sossego e pela observância da disciplina no edifício, de acordo com o seu regimento interno ou com as normas afixadas na portaria e nos corredores.

Adicional por acúmulo de cargo

Então eu não posso designar uma ou outra função esporádica ao meu zelador?

Pode, ainda de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios, desde que devidamente autorizado pelo empregador, o empregado que vier a exercer cumulativa e habitualmente outra(s) função(ões) fará jus ao percentual de adicional correspondente a 20% (vinte por cento) do respectivo salário contratual, no mínimo.

• O pagamento do adicional aqui previsto cessará no momento em que o empregado deixar de exercer a função que estiver acumulando.
• O pagamento do referido adicional poderá ser feito de forma proporcional, levando-se em consideração a quantidade de horas mensais durante as quais o empregado ocupou-se nos acúmulos das outras funções.
• Na hipótese de aplicação do parágrafo anterior, fica o empregador obrigado a discriminar, por escrito e com antecedência, os períodos da jornada de trabalho em que o empregado se ocupará da(s) outra(s) função(ões).

Se as funções extras não estiverem previstas em contrato, o condomínio pode ser condenado a pagar as diferenças salariais pelo período de acúmulo das funções, caso o funcionário entre com uma ação contra o condomínio.