Garagem do Condomínio – Como fazer bom uso da vaga

Morar em condomínio pode ser muito vantajoso em diversos aspectos, mas também é um exercício constante de paciência e comunicação, principalmente no que diz respeito ao tão polêmico assunto: Vaga de Garagem.

As vagas de garagem, sem dúvidas, têm seu destaque entre os 3 maiores motivos de reclamações em condomínios. Como por exemplo: carros mal estacionados, carro na vaga errada, danos aos veículos, crianças brincando no local, entre outros.

Porém, metade desses conflitos poderiam ser facilmente evitados conhecendo a Convenção e Regimento Interno do condomínio, e a outra metade com bom senso e respeito ao próximo.

Por isso, separamos aqui algumas dicas para fazer bom uso da garagem, veja:

Visitantes

Poucos condomínios possuem vagas destinadas a visitantes, por isso muitos moradores tem dúvidas na hora de receber visitas. Afinal, visitantes podem ou não usar a vaga da garagem?

Depende, o que vai determinar o uso da vaga por outras pessoas é a convenção do seu condomínio. No caso de não constar sobre isso, vale as decisões tomadas em assembleia sobre o uso das vagas.

Aluguel ou venda da vaga de garagem

A venda ou aluguel de vagas de garagem em condomínios, segundo a Lei Federal nº 12.607, é proibido para não moradores, exceto em casos onde a Convenção e RI permite esse tipo de prática.

Mas vale lembrar que é preciso que a vaga seja autônoma (de uso privado e matricula própria no Cartório de Registro de Imóveis) para ser vendida, seja para um morador ou não. 

Vagas especiais

Condomínios acima de 10 e até 100 vagas, tem que reservar pelo menos uma vaga para portadores de necessidades especial. Acima de 100 calcula-se 1% sobre as vagas.

Com relação a vagas para idosos, a obrigatoriedade não se aplica a condomínios residenciais, cabendo o bom senso e a disponibilidade de vagas de cada condomínio.

Mudanças

Para facilitar a vida do morador e não tumultuar as dependências do condomínio pode-se permitir o uso do espaço da garagem durante a mudança, porém é preciso ter alguns cuidados, como:

• Delimitar-se a usar apenas o espaço da sua vaga;
• Não deixar objetos nas áreas de circulação;
• Não deixar objetos encostados nos carros das vagas vizinhas;
• Usar o espaço apenas de forma temporária, não como depósito.

Obras

Materiais de reforma, como: latas de tinta, sacos de cimento, madeiras e até restos de entulho, não devem ser armazenadas nas vagas de garagem.

Além de conferir um aspecto ruim para o condomínio, acumular entulhos e outros itens na vaga pode causar danos a outros carros, ou colocar em risco a segurança dos moradores.

Crianças

Para evitar acidentes e danos nos veículos, provenientes de brincadeiras com skate, patinete, bola e outros brinquedos, o recomendado é que seja proibido brincar na garagem.

O ideal é que haja espaços para cada finalidade e que a criança esteja sempre acompanhada de um adulto.

Limite de velocidade

A velocidade máxima entre o portão de entrada até a vaga da garagem, novamente, deve estar estipulada na Convenção ou RI do condomínio.

Caso não esteja, a decisão cabe aos condôminos em assembleia. Para garantir a segurança de todos os moradores, a recomendação é que a circulação seja de no máximo 10 km/h